Defensoria Pública em Gurupi liberta homem preso injustamente por erro de nome

Uma atuação estratégica e integrada entre a Defensoria Pública em Gurupi e a Defensoria Pública de Alagoas (DPEAL) resultou na liberdade de um homem detido por erro judicial.

O cidadão foi preso no último domingo, 8, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela comarca de São Miguel dos Campos (AL). O erro ocorreu devido à semelhança entre o nome do assistido e o do verdadeiro procurado, mas as divergências foram rapidamente identificadas pelos defensores.

Inconsistências gritantes e agilidade na defesa

Durante a audiência de custódia, o defensor público Guilherme Vilela Ivo Dias percebeu falhas graves no processo que originou a detenção. “Algumas circunstâncias chamaram minha atenção: a pessoa presa disse que nunca tinha estado em Alagoas; consultei o sistema e descobri que a ação penal foi iniciada em 1992, época em que ele teria apenas 11 anos, sendo absolutamente inimputável”, relatou o defensor. Além da idade incompatível, a Defensoria Pública em Gurupi identificou distinções evidentes na grafia dos nomes.

Diante das provas de ilegalidade, Guilherme Vilela protocolou imediatamente um pedido de relaxamento de prisão. O trabalho coordenado com o defensor público de Alagoas, Gustavo Lopes Paes, permitiu que a demanda chegasse ao juiz responsável pela Vara Criminal de São Miguel dos Campos com máxima prioridade. O magistrado reconheceu o erro manifesto e determinou a soltura imediata do homem, que estava custodiado injustamente no sul do estado.

Justiça célere e cooperação interestadual

A resolução do caso aconteceu em tempo recorde na manhã de ontem, 10. A decisão judicial foi proferida às 11h48 e o alvará de soltura expedido apenas dez minutos depois, às 11h58. “Foi uma situação anômala em que a cooperação entre as Defensorias conseguiu, com grande agilidade, a soltura do assistido que estava preso na CPP de Gurupi”, celebrou Vilela.

A atuação da Defensoria Pública em Gurupi reafirma o papel essencial da instituição na proteção dos direitos individuais e no combate a erros sistêmicos que podem privar cidadãos inocentes de sua liberdade.