O secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, Lucas Lemes, respondeu nesta segunda-feira, 5, a nota de repúdio da subseção de Gurupi da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que o acusa o gestor teria se dirigido de forma “injustificada e desrespeitosa” ao presidente da Comissão de Direito Tributário da instituição, Dr. Alexander Jose Bueno Telles.
Em nota, Lucas Lemes, que também é advogado inscrito na OAB, informou que em nenhum momento foi desrespeitoso com o representante da Ordem.
“… escutei algumas coisas do meu colega da ordem, que o Senhor me perdoe, mas quando se analisa os números de cá, eles não são verdade! Quando o Senhor vê os números do lado de cá e vê como acontece a real tributação, as informações que o Senhor trouxe ao longo de mais de 50 minutos elas não condizem com a realidade que a gestão tem”, disse o secretário, em trecho transcrito a que se dirige ao advogado.
O secretário afirma ainda, que foi Telles quem “cometeu diversas agressões”, contra diversos segmentos ali presentes, como por exemplo contra o próprio Poder Legislativo, “levando até aos próprios vereadores a responderem que aquele Poder não estava omisso, que naquele momento era o advogado que estava com a palavra e posteriormente todos teriam direito a fala”, cita em trecho da nota.
Lucas Lemes ainda questiona o “pouco conhecimento” do Advogado sobre o Projeto de Lei. Para explanar isto, o secretário apontou algumas falas do advogado, como: “imposto é tudo igual, que é uno, que não pode ter diferença, que se você prestou serviço, paga a alíquota, independente se é grande, pequeno, preto ou pobre, que é tudo igual”, entre outros.
A nota traz ainda, que o advogado “deve ter se esquecido que o § 1º do art. 145 da Constituição Federal determina que os impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”, disse o gestor.
Lucas Lemes citou outra fala que aponta como desrespeitosa do membro da Ordem. “Não obstante ter tratado uma matéria técnica de forma política, o advogado ainda insultou a atual gestão ao dizer que: ‘a briga do Estado é para trazer empresas, Gurupi está ao contrário, está mandando todo mundo embora’”.
Desta forma, o secretário destaca não ter identificado “nenhuma ofensa ou qualquer desrespeito ao representante da Ordem” e, cobrou da seccional e da subseção uma “retratação” devido a nota ter “ultrapassado o limite da proporcionalidade por questões políticas”.
Devendo a Ordem dos Advogados, retratar-se, utilizando “os mesmos moldes e meios de comunicação, bem como na mesma proporcionalidade” com que a instituição denegriu sua imagem perante a sociedade, sob pena de buscar a reparação nos meios legais pelo abuso e desrespeito ao direito da personalidade e imagem”, concluiu.
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