O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta segunda-feira (31), em Palmas, um formulário de cadastramento para gestores culturais dos 139 municípios do Tocantins. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-TO) e o Comitê de Cultura, visa fortalecer a comunicação e mobilização para a implementação das políticas culturais no estado.
O cadastro busca ampliar a articulação entre os entes federativos, garantindo maior integração nas ações da Lei Paulo Gustavo, da Política Nacional Aldir Blanc, do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura. “Não se trata apenas de gestão, mas de articulação política para fortalecer a cultura no Tocantins”, destacou o secretário da Cultura, Tião Pinheiro.
O coordenador do MinC no Tocantins, Cícero Belém, ressaltou que o cadastro será estratégico para consolidar o Sistema Nacional de Cultura e promover uma gestão eficiente e integrada. O formulário está disponível on-line e seguirá as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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