O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), segue com o propósito de fortalecer a diversidade cultural do Tocantins, atendendo as demandas dos fazedores de cultura do Estado, com os objetivos de estimular e fomentar o setor. Com a recriação do Ministério da Cultura (MinC), a Secult alinha-se ao Governo Federal aderindo às diferentes leis de incentivo, além de executar diversas ações voltadas para a estruturação da pasta e o desenvolvimento e a expansão do setor.
O governador Wanderlei Barbosa reforça a importância da parceria com o Governo Federal na busca de recursos para a cultura tocantinense. “Sabemos o quanto nossa cultura é rica, e que o Tocantins, ainda que seja um estado jovem, tem histórias e tradições a serem preservadas. Nossa gestão considera a preservação da cultura do nosso povo como algo de extrema importância e, ao criarmos a Secretaria da Cultura, buscamos fortalecer ainda mais a identidade cultural tocantinense”, afirma o Governador.
Para o secretário Tião Pinheiro, a missão dada pelo Governador para o fortalecimento do setor faz com que a equipe da secretaria se entregue de corpo e alma nessa tarefa. “Diante de demandas reprimidas de mais de 11 anos, estamos trabalhando muito. Ao mesmo tempo em que cuidamos da estruturação da pasta e do levantamento de passivos, estamos também executando projetos pontuais como a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc, a Lei Rouanet Norte e nos preparando para a efetivação de um inédito e necessário Planejamento Estratégico 2024-2026, além de ampliar o diálogo com o MinC e a sociedade civil”, comenta.
Incentivo à cultura
Em 2023, uma das principais atividades da Secult foi a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022) de incentivo à cultura, que trouxe um investimento de R$ 25,5 milhões para execução pelo Governo do Tocantins. No segundo semestre do ano, foram lançados cinco editais: Artes Tocantins 2023, Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023, Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins, Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins e Audiovisual Tocantins 2023, contemplando mais de 500 fazedores de cultura e empresas ou coletivos artístico-culturais.
A fim de atingir o maior número possível de agentes culturais, o Governo do Tocantins, por meio da Secult, lançou mão de uma série de recursos. Foram desenvolvidos editais interativos e acessíveis com narração (áudio) e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vídeos explicativos com o passo a passo para participar. Além disso, a Secult promoveu a busca ativa dos fazedores de cultura nas aldeias, nos quilombos e nas regiões mais distantes e carentes de recursos como computador e acesso à internet.
Em uma iniciativa inédita no Tocantins, a gestão pública foi até o fazedor de cultura, por meio de quatro equipes formadas por pessoas qualificadas para interagir, divulgar os editais e apoiar as pessoas no processo de inscrição e envio das propostas. Foram mais de 5 mil km rodados, 45 municípios visitados e mais de 500 pessoas capacitadas e atendidas pela busca ativa. Ao todo, foram 1.676 proponentes inscritos. Todas as atualizações, os cronogramas e os resultados de cada fase dos editais podem ser encontrados na aba Lei Paulo Gustavo, no site da pasta.
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