Audiência pública discute evasão escolar de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Tocantins

Uma audiência pública realizada em Palmas reuniu cerca de 150 participantes, entre público presencial e on-line, para discutir a permanência de adolescentes na escola, com foco em casos de gravidez precoce, maternidade na adolescência e violência intrafamiliar.

O encontro foi coordenado pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), que destacou a necessidade de dar visibilidade a situações que muitas vezes permanecem ocultas no ambiente escolar.

Também participaram do debate os promotores Sidney Fiori Junior, Flávia Rodrigues Cunha e Eurico Greco Puppio, além de representantes da rede de ensino, órgãos públicos e o deputado estadual Júnior Geo.

Durante a audiência, foi consenso que a escola, isoladamente, não consegue responder às demandas sociais que impactam a permanência dos estudantes. A necessidade de integração entre áreas como educação, saúde, assistência social e sistema de Justiça foi apontada como essencial para garantir que adolescentes em situação de vulnerabilidade consigam continuar os estudos.

A diretora da Escola Estadual Maria dos Reis Alves, Vanusia Amorim de Oliveira, destacou a sobrecarga enfrentada pelas instituições de ensino e a importância de fortalecer parcerias para oferecer suporte adequado às estudantes.

Dados apresentados pela analista do MPTO, Adelaide Franco, revelaram falhas na articulação de políticas públicas. O levantamento, realizado em 358 escolas estaduais, apontou a necessidade de ajustes estruturais para melhorar o atendimento a adolescentes grávidas ou em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto de destaque foi a relação entre gravidez precoce e possíveis casos de violência. O promotor Sidney Fiori Junior alertou que gestações em menores de 14 anos podem configurar crime e exigem atuação imediata da rede de proteção. Segundo ele, a maioria dos casos de violência ocorre no ambiente familiar, o que torna a escola um espaço estratégico para identificação e acolhimento.

A promotora Flávia Rodrigues Cunha reforçou que a ausência de políticas públicas eficazes amplia a vulnerabilidade dessas adolescentes e compromete suas trajetórias educacionais.

Como encaminhamentos, o MPTO informou que já expediu recomendação ao Conselho Estadual de Educação para revisão das normas de atendimento domiciliar e apresentou proposta de legislação específica ao Poder Legislativo estadual, com foco na garantia de acesso e permanência escolar.

O diagnóstico apresentado pelo Projeto VIVA indica que a gravidez na adolescência deixou de ser um caso isolado para se tornar um fenômeno estrutural nas escolas públicas do Tocantins, evidenciando a necessidade de políticas integradas e ações concretas para assegurar o direito à educação e à proteção dessas jovens.